A Associação Caxiense de Montanhismo convida a todos montanhistas e simpatizantes a se mobilizarem em favor da proteção desse que é o recurso natural mais importante para a vida de todo nosso planeta. Por muito tempo considerada infinita e não valorável pela sua visível abundância, a água representa recurso natural de imprescindível necessidade para a humanidade, o descaso com a maneira pela qual nós humanos viemos tratando deste recurso o tornou mais um produto comercial. Além de viabilizar a sobrevivência humana, a água proporciona dignidade à vida dos indivíduos através do atendimento das necessidades mais básicas como higiene e saneamento. Essencial para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável, a água tem sido o alvo de numerosas conferências e debates regionais, nacionais e internacionais focalizando a enorme quantidade de temas relacionadas com o assunto. Acesse o site www.sema.rs.gov.br/sema/html/leisest.htm e saiba mais sobre a nossa legislação de Recurso Hídricos.
Por quê o Ano Estadual das Águas?
No dia 30 de dezembro de 2004 estará completando dez anos a sanção governamental da Lei n° 10350/94, a Lei Estadual das Águas. Com esse diploma, ficou instituído o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, destinado a realizar a gestão das águas em nosso Estado. A lei gaúcha, que estabeleceu os princípios e diretrizes para a política pública dos recursos hídricos de domínio estadual, cumprindo dispositivos da Constituição do Rio Grande do Sul, em seu Artigo 171, foi a decorrência de um processo iniciado na década anterior, com a criação pioneira no Brasil, de dois comitês de bacia, os Comitês Sinos e Gravataí. Diversas entidades da esfera pública estadual, federal e municipal, assim como inúmeras organizações da sociedade civil estiveram empenhadas no processo que culminou com a elaboração, aprovação legislativa e sanção da Lei 10.350. Considerada uma das mais bem acabadas leis estaduais de política das águas, modelo principal para a Lei Federal 9433, de 1997, a Lei Gaúcha das Águas teve sua implementação iniciada imediatamente, com a adequação do pré-existente Conselho de Recursos Hídricos, com a instituição da Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (hoje Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e com a criação dos diversos comitês de bacias, am processo amplamente democrático e participativo que ainda está em curso (atualmente estão criados e funcionando dezesseis comitês, dos vinte e dois previstos). Hoje, o Rio Grande do Sul conta com um sistema de gestão das águas que está entre os mais prestigiados do País e com comitês que reúnem ativamente mais de quinhentas entidades da sociedade civil, representantes de setores usuários da água (indústria, agricultura, abastecimento público, esgotamento sanitário, navegação, geração de energia etc) e da população de cada bacia hidrográfica. Por todos esses motivos, a Lei 10.350, de 30 de dezembro de 1994 foi e continua sendo um marco importante para a política ambiental e mesmo para as políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento sócio-econômico em bases auto-sustentáveis. Nada mais justo do que marcar a passagem do décimo aniversário desse diploma legal com a instituição, pelo Governo do Estado, do ano de 2004 como o Ano Estadual das Águas. Além de oportunizar a justa comemoração do período transcorrido, esse ato pode ser o motivador de um redobramento de esforços, tanto do Poder Público quanto das organizações sociais, pela implantação plena e consolidação do Sistema Estadual de Recurso Hídricos, produzindo mais rapidamente os resultados necessários à preservação e ao melhor aproveitamento desse importante recurso natural que é a ÁGUA.
Fonte: www.abes-rs.org.br/ano-das-aguas/
Programação da XI Semana Interamericana da Água.
9 a 16 de outubro de 2004.
EVENTO 1
Data: 09/10/04 – SÁBADO Horário: 9h
Nome do evento: Caminhada: Planeta Água.
Local de saída: Praça João Pessoa, em Caxias do Sul.
Promoção: ALGA, ACM, GRUMA, Tramontana, Soama e Acavi.
EVENTO 2
Data: 09 e 16/10/04 – SÁBADO Horário: 11h
Nome do evento: Ato público pela preservação da Lei Municipal de proteção das bacias de captação de água (Lei nº 2452/78).
Local: Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul.
Promoção: FEACxS – Fórum das Entidades Ambientalistas de Caxias do Sul.
EVENTO 3
Data: 11/10/04 – SEGUNDA-FEIRA Horário: 20h
Nome do evento:
Lançamento do projeto: A Sociedade Mobilizada em Defesa da Água (www.alga.org.br).
Local: Câmara Municipal de Caxias do Sul
Promoção: ALGA, Câmara Municipal de Caxias do Sul e Apedema/RS
EVENTO 4
Data: 12/10/04 – TERÇA-FEIRA Horário: ???h
Nome do evento: Romaria das Águas
Promoção: Sema/Pró-Guaíba e ALGA
EVENTO 4
Data: 12/10/04 – TERÇA-FEIRA Horário: 20h
Nome do evento: Palestra Calendário da PAZ.
Local: Paiol Espaço Nativo – Caxias do Sul
Promoção: Movimento Mundial pela PAZ – Núcleo Caxias do Sul e ALGA
EVENTO 5
Data: 15/10/04 – SEXTA-FEIRA Horário: 21h
Nome do evento: Aniversário de 7 anos da ALGA – Sarau das Águas.
Local: Paiol Espaço Nativo – Caxias do Sul
Promoção: ALGA
EVENTO 6
Data: 11 a 15/10/04 – SEGUNDA a SEXTA-FEIRA Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Nome do evento: aCORDÁgua – instalação de arte.
Arte: Geraldo André Susin, alunos e professores.
Local: Colégio La Salle Carmo – Caxias do Sul
Escola Municipal Presidente Vargas, bairro Passo das Pedras, Porto Alegre.
Promoção: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Colégio La Salle Carmo, Grupo de Voluntários Filhos da Terra, Escola Municipal Presidente Vargas e ALGA.
Participantes da programação da XI Semana Interamericana da Água
Promoção:
Associação Caxiense de Montanhismo
ALGA – Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – www.alga.org.br
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – www.al.rs.gov.br
Câmara Municipal de Caxias do Sul – www.camaracaxias.rs.gov.br
Colégio La Salle Carmo – www.lasallecarmo.com.br
Escola Municipal Presidente Vargas – estelazd@escolas.prefpoa.com.br
Feacxs – Fórum das Entidades Ambientalistas de Caxias do Sul – alga@alga.org.br
GRUMA – Grupo de Urbanismo e Meio Ambiente – gruma@brturbo.com
Grupo de Voluntários Filhos da Terra – tribofilhosdaterra@hotmail.com
Paiol Espaço Nativo – www.paiolespaconativo.com.br
Tramontana Clube de Orientação – www.tramontana1.hpg.ig.com.br
Movimento Mundial pela PAZ – Núcleo Caxias do Sul – alq2@alquimia.art.br
SOAMA – Sociedade Amigos dos Animais – www.uipasp.org.br
ACAVI – Associação Caxiense de Vítimas de Contaminação Ambiental – assoc_vitimas_contaminacao@yahoo.com.br
Escolas co-realizadoras do projeto A Sociedade Mobilizada em Defesa da Água:
Colégio La Salle Carmo
Edificare Escola de Ensino Fundamental
Escola Estadual de Ensino Fundamental Alexandre Zattera
Escola Estadual de Ensino Fundamental Aquilino Zatti
Escola Estadual de Ensino Fundamental Assis Antonio Mariani
Escola Estadual de Ensino Fundamental Clemente Pinto
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmão José Otão
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Melvin Jones
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio H. Emílio Meyer
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Maria Kayser
Escola Estadual de Ensino Fundamental Inc. Ivanyr Marchioro
Escola Municipal Angelina Comandulli
Escola Municipal Basílio Tcacenco
Escola Municipal Catulo P. Cearense
Escola Municipal Dezenove de Abril
Escola Municipal José Protázio Soares de Souza (pendente)
Participe conosco!
Janaína Torves
Dir. meio ambiente
